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Esse mapa conceitual, produzido no IHMC CmapTools, tem a informação relacionada a: ASSISTENCIA JURIDICA, REINO DE PORTUGAL PERIODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA FORAM CRIADOS, RESTAURADA A DEMOCRACIA AMPLO ACESSO A JUSTIÇA, 1890 ???? OS PRIMEIROS TRATAMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO PAÍS, FORAM CRIADOS LEIS E DECRETOS IMPERIAIS DECRETO Nº 2457 8/02/1897, OS PRIMEIROS TRATAMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO PAÍS NO BRASIL ASSISTÊNCIA JURIDICA ASPECTO HISTÓRICO, OS PRIMEIROS TRATAMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO PAÍS 1603 REINO DE PORTUGAL, PREVÍA CODIGO CIVIL DE 1917 OS PRIMEIROS TRATAMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO PAÍS, REINO DE PORTUGAL PERIODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA 1890, DECRETO Nº 2457 8/02/1897 BASEADOS OS ESTADOS CRIARAMAS SUAS NORMAS, DECRETO Nº 2457 8/02/1897 ESTIPULAVA UM SERVIÇOPÚBLICO ESTATAL "ASSISTÊNCIA JUDICIARIA AOS POBRES DO DISTRITO FEDERAL", ESCRITO NA MESOPOTâMIA PELO REI HABURABI, LEGISLAÇÃO JUSTINIANA ROMA AS PRIMEIRAS LEIS INCULCAVAM NORMAS DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES, 1937 INSTAURO-SE RETROCESSO NO TRATAMENTO AO ACESSO A JUSTIÇA, DECRETO Nº 1030 14/11/1890 AUTORIZAVA PATROCINIO JUDICIAL AOS POBRES, DO BENEPLÁCITO DO REI A ASSISTÊNCIA GRATUITA DEPENDIA, 1934 CONSTITUIÇOES FEDERAIS 1934 E 1937 1937, PREVÍA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIIARIA EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO OS ESTADOS CRIARAMAS SUAS NORMAS, RESTAURADA A DEMOCRACIA ACESSO A JUSTIÇA COMO DIEITO FUNDAMENTAL, 1934 CONSTITUIÇOES FEDERAIS 1934 E 1937 OS PRIMEIROS TRATAMENTOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NO PAÍS, A PRIMEIRA CONSTIUTUIÇÃO A UTILIZAR NO SEU TEXTO O TERMO ASSISTÊNCIA JUDICIARIA ESTA CONSTITUIÇÃO SURGIU EM UM PERIÓDO DE ANTAGONISMOS